AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Começando a Defesa com o pé direito!
Se bem conduzida e instruída, resulta em liberdade em mais de 55% dos casos.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Para que serve?
Analisar as circunstâncias em que se deu a Prisão em flagrante, sua legalidade e a necessidade de converter em prisão preventiva ou conceder a liberdade provisória.
O Advogado pode acompanhar a Audiência de Custódia?
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão,
nos limites da lei.Constituição Federal Art. 133
Não só pode acompanhar, como deve!
Na maioria das vezes a Liberdade Provisória deixa de ser concedida por falta de instrução do pedido, ou seja, apresentação em audiência dos documentos comprobatórios necessários.
objetivos do advogado
audiência de custódia…

Além de fazer valer todos os direitos fundamentais, a presunção de não culpabilidade, e garantir a integridade física e moral do cliente, a função do Advogado na Audiência de Custódia é também demonstrar ao Juiz a ausência de necessidade na manutenção da prisão, traçando e executando a melhor estratégia para conseguir a liberdade do cliente.
É fundamental instruir o pedido de Liberdade Provisória com todos os documentos necessários para demonstrar que o cliente não deve permanecer preso. Essa instrução deve ter a colaboração dos parentes e amigos do custodiado, quem têm mais acesso à tais documentos e informações.
Por isso, o Advogado Criminalista deve ter o domínio de todas as medidas cautelares não prisionais, bem como, de toda a documentação necessária para realizar uma boa instrução do pedido de Liberdade.
O Advogado Criminalista deve analisar as circunstâncias em que se deu a prisão; se o cliente foi vítima de violência policial; se houve invasão de domicílio; entre inúmeras outras situações que tornam o ato de prisão ilegal.
Sendo a prisão ilegal, o pedido a ser feito ao Juiz da Audiência de Custódia é de relaxamento de prisão. Se a prisão é legal, o pedido é de concessão da liberdade provisória, dentre outras nuances como a aplicação de medida cautelar não prisional, por exemplo.
Importante frisar que na Audiência de Custódia são analisadas apenas as circunstâncias da prisão ou apreensão, não e não o mérito da questão, já que isso ocorrerá em momento oportuno, dentro do processo criminal, mais a frente.
Outro ponto importante é a comunicação prévia do Advogado Criminalista com o custodiado.
A lei garante o direito a toda pessoa presa de se comunicar previamente com o seu Advogado, de forma pessoal e reservada, onde pode assim receber todas as orientações necessárias para a busca de atingir o melhor resultado possível de uma Audiência de Custódia, a concessão da Liberdade.

Quem somos e
o que fazemos…
Defesa
Confiança, transparência e dinamismo
Advogado responsável
O segredo da liberdade…
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