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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Começando a Defesa com o pé direito!

Se bem conduzida e instruída, resulta em liberdade em mais de 55% dos casos.

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Para que serve?

Analisar as circunstâncias em que se deu a Prisão em flagrante, sua legalidade e a necessidade de converter em prisão preventiva ou conceder a liberdade provisória.

O Advogado pode acompanhar a Audiência de Custódia?

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão,
nos limites da lei.

Não só pode acompanhar, como deve!

Na maioria das vezes a Liberdade Provisória deixa de ser concedida por falta de instrução do pedido, ou seja, apresentação em audiência dos documentos comprobatórios necessários.

objetivos do advogado
audiência de custódia…

A audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

Além de fazer valer todos os direitos fundamentais, a presunção de não culpabilidade, e garantir a integridade física e moral do cliente, a função do Advogado na Audiência de Custódia é também demonstrar ao Juiz a ausência de necessidade na manutenção da prisão, traçando e executando a melhor estratégia para conseguir a liberdade do cliente.

É fundamental instruir o pedido de Liberdade Provisória com todos os documentos necessários para demonstrar que o cliente não deve permanecer preso. Essa instrução deve ter a colaboração dos parentes e amigos do custodiado, quem têm mais acesso à tais documentos e informações.

Por isso, o Advogado Criminalista deve ter o domínio de todas as medidas cautelares não prisionais, bem como, de toda a documentação necessária para realizar uma boa instrução do pedido de Liberdade.

 

O Advogado Criminalista deve analisar as circunstâncias em que se deu a prisão; se o cliente foi vítima de violência policial; se houve invasão de domicílio; entre inúmeras outras situações que tornam o ato de prisão ilegal.

Sendo a prisão ilegal, o pedido a ser feito ao Juiz da Audiência de Custódia é de relaxamento de prisão. Se a prisão é legal, o pedido é de concessão da liberdade provisória, dentre outras nuances como a aplicação de medida cautelar não prisional, por exemplo.

Importante frisar que na Audiência de Custódia são analisadas apenas as circunstâncias da prisão ou apreensão, não e não o mérito da questão, já que isso ocorrerá em momento oportuno, dentro do processo criminal, mais a frente.

Outro ponto importante é a comunicação prévia do Advogado Criminalista com o custodiado.

A lei garante o direito a toda pessoa presa de se comunicar previamente com o seu Advogado, de forma pessoal e reservada, onde pode assim receber todas as orientações necessárias para a busca de atingir o melhor resultado possível de uma Audiência de Custódia, a concessão da Liberdade.

Quem somos e
o que fazemos…

Defesa

Atuamos na defesa de nossos clientes, com foco na garantia de seus direitos e na liberdade.Enxergamos o Direito como um todo e utilizamos a amplitude desta nossa visão para buscarmos melhores soluções jurídicas para cada cliente, conforme a peculiaridade que o caso exigir.Por isso temos logrado solucionar dos casos mais simples aos mais complexos, nos sentimos honrados de, por vezes, resolvermos situações já por muitos desenganadas. Esta é nossa maior satisfação.

Confiança, transparência e dinamismo

Formado por profissionais experientes, com décadas na atuação, além de sólida formação acadêmica, com especializações, o escritório oferece aos seus clientes uma advocacia com elevados padrões de eficiência e profissionalismo.Seu escopo refunda-se em uma proposta de advocacia cujo cerne é o tratamento personalizado, o qual não se pauta apenas pela técnica da excelência, mas, sobretudo, pela empatia aos indivíduos que sofrem com erros e injustiças.

Advogado responsável

Dr. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB/RJ nº 145.566) é o responsável por toda a equipe de Advogados e colaboradores do escritório. Com vasta experiência e atuação por quase duas décadas, possui graduação e pós-graduações em diversas áreas. Suas maiores caracteristicas são a empatia, dinamismo, coragem e sagacidade.

O segredo da liberdade…

Estamos prontos para te atender!

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Educado e atencioso para explicar. Nos tranquilizou já no primeiro contato. No caso do meu irmão deu tudo certo e graças a Deus tudo agora é passado. Obrigado a todos os Advogados em especial o Dr. PC.
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